São evidentes as
consequências sociais, morais, econômicas, psicológicas e institucionais que todas
as formas de violência nos provocam; por isso, toda a sociedade se debruça
sobre o tema na tentativa de compreender suas causas, e estabelecer critérios
que visam aumentar a consciência das pessoas quanto às ações em seu combate.
Quanto à violência sexual
contra crianças e/ou adolescentes não é diferente.
Para a Organização Mundial da
Saúde (OMS): “Abuso sexual infantil
é o envolvimento de uma criança em atividade sexual que ele ou ela não
compreende completamente, é incapaz de consentir, ou para a qual, em função de
seu desenvolvimento, a criança não está preparada e não pode consentir, ou que
viole as leis ou tabus da sociedade. O abuso sexual infantil é evidenciado por
estas atividades entre uma criança e um adulto ou outra criança, que, em razão
da idade ou do desenvolvimento, está em uma relação de responsabilidade,
confiança ou poder” (Consultation on Child
Abuse Prevention. Geneva: WHO, 1999, p. 7).
Quer dizer: a violência sexual se
dá na tentativa de estabelecer uma relação construída sobre a desigualdade, a
dominação, a opressão, a exploração, a violação do direito à liberdade do outro
ter a sua própria história, e ainda, que as vítimas permaneçam silenciosas e
passivas.
Neste sentido, visando a
garantia dos direitos humanos, em fortalecer a cidadania por meio do controle
social e de um Estado responsável, o Conselho Federal de Psicologia (CFP)
afirma: “Violência sexual é violação aos direitos humanos fundamentais” (Serviço
de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo / Conselho Federal
de Psicologia. - Brasília: CFP, 2009, p. 15).
Se olharmos para as
estatísticas divulgadas pelas mídias nos últimos dias, acerca do Dia
Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o panorama que se desenha é semelhante a de um
cenário de guerra, e o trabalho a ser realizado, portanto, é de reconstrução de
valores morais, éticos, psicológicos e espirituais, para desfazer a ideia da
“coisificação” do outro, e do resgate da integridade física, moral, cultural,
psicológica e espiritual da vida.
No caso dos abusadores, entre
algumas medidas, por exemplo, tal reconstrução se dá por assimilar à
consciência os elementos que os levaram a buscar relacionamentos baseados no
poder e controle sobre as pessoas de quem se aproximam; lidar, consciente e
propositalmente, quanto ao rebaixamento dos níveis ou sobre a perda de controle
sobre os seus impulsos e a sua ansiedade; na alteração dos ambientes sociais em
que vivem; consultas médicas psiquiátricas e psicoterápicas.
Entre as vítimas devemos
buscar os meios de lidar com os sentimentos de culpa e de vergonha; reabilitar
a confiança em pessoas do mesmo sexo que o agressor; que podem explorar seus
recursos internos na preservação de sua integridade física e psicológica, e contam
com uma rede de proteção, talvez desconhecida ou não inacessível. É preciso,
porém, observar que este trabalho precisa ser realizado por pessoas
especializadas, para evitar causar maiores danos às vítimas.
Mas, a sociedade precisa
participar de todos os esforços de prevenção à violência sexual, recusar todas
as formas e atitudes de tolerância ou aceitação deste comportamento, inclusive
nas piadas a respeito, e colaborar com os programas públicos.
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